Processual Civil. Embargos de Declaração

Requisitos. Inocorrência.

Recurso especial direito processual civil.

Exceção de pré executividade. Impugnação. Honorários advocatícios. Provimento.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Cliente de banco terá nome limpo no Serasa

Ação de Responsabilidade Civil

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

Ação civil pública

Juiz anula licitação e contrato do VLT

Ação Civil Pública

Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas

Ação civil pública.

Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura

Questões de Direito Processual Civil

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.

Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.

Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.

Civil e processual. Acórdão estadual.

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".

Constitucional e civil. Usucapião.

Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova

Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria

Ação de reparação civil

Empresa sucroalcooleira deve apresentar plano de assistência social

Ação civil pública

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

Agravo Interno no Recurso Especial. Pensão por Morte. Rateio entre esposa e concubina

Processual Civil e Previdenciário.